Questão 1098345 - Dos Crimes
Concurso: Polícia Civil de Santa Catarina - SC (PC/SC/SC) 2014
Cargo: Delegado de Polícia Substituto
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)
Nível: Superior
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Crimes
Analise as afirmações a seguir, identifique o que constitui crime praticado contra o idoso e assinale a alternativa correta.
I - Obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.
II - Recusar, retardar ou dificultar atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, a pessoa com mais de 55 anos.
III - Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente pessoa com mais de 65 anos.
IV - Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão de pessoa com mais de 70 anos, bem como qualquer outro documento, com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.
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A.
Todas as afirmações estão corretas.
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B.
Apenas II e III estão corretas.
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C.
Apenas I, II e III estão corretas.
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D.
Apenas I, III e IV estão corretas.
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E.
Apenas III e IV estão corretas.