Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Crimes

Analise as afirmações a seguir, identifique o que constitui crime praticado contra o idoso e assinale a alternativa correta.


I - Obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.

II - Recusar, retardar ou dificultar atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, a pessoa com mais de 55 anos.

III - Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente pessoa com mais de 65 anos.

IV - Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão de pessoa com mais de 70 anos, bem como qualquer outro documento, com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.


  • A.

    Todas as afirmações estão corretas.

  • B.

    Apenas II e III estão corretas.

  • C.

    Apenas I, II e III estão corretas.

  • D.

    Apenas I, III e IV estão corretas.

  • E.

    Apenas III e IV estão corretas.