Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais

Acerca dos direitos dos idosos quanto aos transportes, direitos incluídos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
  • A. Os idosos têm assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbano, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
  • B. A lei restringe-se aos transportes rodoviários, não se aplicando aos transportes ferroviários e aquaviários.
  • C. Dos assentos dos veículos de transportes rodoviários, 2% devem ser reservados preferencialmente aos idosos.
  • D. O direito à gratuidade é garantido somente aos portadores de carteiras específicas expedidas pela secretaria de serviço social do município ou entidade congênere.