Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Do Condenado e do Internado Trabalho

João foi condenado a seis anos de reclusão pela prática de crime. Após o cumprimento de um ano, iniciou trabalho externo na empresa de engenharia Engenho Ltda. O trabalho foi obtido por intermédio de uma fundação de apoio ao preso, que mantém convênio com a empresa.

Em face dessa situação e com relação ao referido trabalho, julgue os itens que se seguem.

O trabalho do preso será remunerado em dobro em relação ao do ocupante do mesmo cargo, com vistas a evitar a exacerbação da mais-valia e a combater o desemprego.

  • C. Certo
  • E. Errado