Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), se um médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde, de ensino fundamental, creche ou pré-escola deixar de comunicar à autoridade competente alguma situação suspeita ou confirmada de maus tratos contra criança ou adolescente, cometerá: Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), se um médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde, de ensino fundamental, creche ou pré-escola deixar de comunicar à autoridade competente alguma situação suspeita ou confirmada de maus tratos contra criança ou adolescente, cometerá:

Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), se um médico, professor ou...

Q1080728

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Dos Crimes

Ano: 2019

Banca: Subsecretaria de Serviços Compartilhados

Prova: Subsecretaria de Serviços Compartilhados - SME - Agente Educador II - 2019

Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), se um médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde, de ensino fundamental, creche ou pré-escola deixar de comunicar à autoridade competente alguma situação suspeita ou confirmada de maus tratos contra criança ou adolescente, cometerá:

crime por ação

crime por omissão

infração administrativa

contravenção penal

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