Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a opção correta a respeito do acesso à justiça...
1
Q1307719
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a opção correta a respeito do acesso à justiça, como previsto no ECA.
A
O promotor de justiça, no exercício de suas funções, deve requisitar autorização por escrito da autoridade judiciária para ter acesso a unidade prisional onde se encontre criança ou adolescente.
B
Manifestações de promotores de justiça em processo relativo a criança ou adolescente não dependem de fundamentação, dada a relevância de suas funções.
C
Um promotor de justiça pode impetrar habeas corpus em qualquer instância ou tribunal na defesa de interesse social relativo a adolescente.
D
Adolescente que cometer ato infracional e estiver foragido será processado sem advogado.