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As medidas de proteção à criança e ao adolescente são...
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Q1379050
Teclas de Atalhos
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As questões de 31 a 60 devem ser respondidas com base na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mesmo quando o enunciado não fizer referência.
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados:
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III. em razão de sua conduta.
Estão CORRETAS:
A
I e II, apenas;
B
I e III, apenas;
C
II e III, apenas;
D
I, II e III.