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O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não...
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Q1449033
Teclas de Atalhos
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O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Marque a opção CORRETA:
A
Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, o candidato poderá residir em município alheio.
B
O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização do Ministério Público.
C
A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá unificadamente em todo território nacional no dia 1 (primeiro) de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.
D
Poderão servir no mesmo Conselho marido e mulher e ascendentes e descendentes.