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À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº...
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Q1733464
Teclas de Atalhos
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À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, considera-se como sendo a família natural:
A
os agentes públicos executores de medidas socioeducativas responsáveis pelo cuidado de crianças e de adolescentes
B
os parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade
C
os amigos próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade
D
a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes da criança e do adolescente