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O Estatuto da Criança e do Adolescente descreve sobre o...
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Q1738696
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Criança e do Adolescente descreve sobre o Conselho Tutelar:
(__)Pode expedir notificações para colher depoimentos ou esclarecimentos e, em caso de não comparecimento injustificado, requisitar condução coercitiva, inclusive pela polícia civil ou militar.
(__)É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.
(__)É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Nº 8069/1990.
(__)Pode conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo.
(__)Pode requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.
Após análise, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, V, F, V, F.
B
V, F, F, F, V.
C
F, F, V, V, V.
D
F, V, V, F, V.