Quanto ao direito à vida e à saúde, de acordo com o...

manter registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais, pelo prazo mínimo de cinco anos.

proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

fornecer, mediante pagamento de taxa municipal, declaração de nascimento onde constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, mesmo após a mãe sair da unidade hospitalar.