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“Compete à equipe interprofissional dentre outras...

“Compete à equipe interprofissional dentre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária, assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico.”


O trecho acima:


A

Encontra-se literalmente no ECA.


B

Encontra-se literalmente na LDB.


C

Encontra-se explicitamente na LOM.


D

Encontra-se explicitamente na Constituição Federal.