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Sobre o trabalho do menor de quatorze anos, nos termos da...
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Q2272522
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2020
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Instrutor de Oficina - Área: Patinação - 2020
Sobre o trabalho do menor de quatorze anos, nos termos da Lei nº 8.069/90, assinale a alternativa correta:
A
É proibido qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
B
É permitido qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
C
É obrigatório qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
D
É proibido qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.