De acordo com a Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do...

Q2280303

De acordo com a Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 129 são medidas aplicáveis aos pais ou responsável:

I. Encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família.

II. Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.

III. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico e encaminhamento a cursos ou programas de orientação.

IV. Obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar e encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

V. Advertência.

VI. Perda da guarda, destituição da tutela e suspensão ou destituição do poder familiar.

Estão CORRETAS:

I, II, III, IV apenas.

I, II, III, IV, VI apenas.

III, IV, V, VI apenas.

I, II, III, IV, V, VI.

II, III, IV, V apenas.

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