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Fulano, dono de uma venda, vendeu a Beltrano uma cerveja...
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Q2305080
Teclas de Atalhos
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Fulano, dono de uma venda, vendeu a Beltrano uma cerveja, mesmo sabendo que Beltrano era menor de idade, porque sabia que Beltrano já era acostumado a ingerir bebidas alcoólicas. Neste caso, pode-se dizer que Fulano:
A
Praticou uma infração administrativa prevista no ECA, estando sujeito à pena de multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
B
Praticou crime contra a criança e o adolescente previsto no ECA, estando sujeito à pena de detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.
C
Praticou uma infração administrativa prevista no ECA, estando sujeito à pena de multa.
D
Praticou crime contra a criança e o adolescente previsto no ECA, estando sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa e fechamento do estabelecimento por até 15 (quinze) dias.
E
Não praticou nenhum crime, uma vez que Beltrano, embora menor de idade, já consumia regularmente bebidas alcoólicas.