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Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente...
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Q2321419
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, é incumbência
A
da família, que receberá um auxílio financeiro nesse período.
B
das Unidades de Saúde.
C
do Poder Público.
D
do sistema de assistência psicológica da região onde reside a gestante.