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“A perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas...
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Q2417144
Teclas de Atalhos
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“A perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas judicialmente, em procedimento contraditório, nos casos previstos na legislação civil, bem como na hipótese de descumprimento injustificado dos deveres e obrigações.”
Sobre o trecho acima:
A
Foi extraído literalmente dos PCNs.
B
Foi extraído literalmente da Constituição Federal.
C
Foi extraído literalmente do ECA.
D
Foi extraído literalmente da LDB.