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Segundo o ECA, no artigo 67, ao adolescente empregado...
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Q2497715
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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Segundo o ECA, no artigo 67, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
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I. Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;
II. Perigoso, insalubre ou penoso;
III. Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;
IV. Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
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Marque a alternativa CORRETA:
A
Apenas os itens I e III estão corretos.
B
Apenas os itens II e IV estão corretos.
C
Apenas o item IV está incorreto.
D
Apenas os itens I e II estão corretos.
E
Todos os itens estão corretos.