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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
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Q2525544
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinale a alternativa INCORRETA.
A
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
B
Ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
C
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
D
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho.
E
Nenhuma das alternativas.