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São princípios derivados dos metaprincípios da proteção...
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Q2533691
Teclas de Atalhos
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São princípios derivados dos metaprincípios da proteção integral e da prioridade absoluta, previstos na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), EXCETO:
A
Publicidade.
B
Prevalência da família.
C
Responsabilidade parental.
D
Obrigatoriedade da informação.
E
Responsabilidade primária e solidária do Poder Público.