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Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade...
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Q2538009
Teclas de Atalhos
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Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente, é crime sujeito:
A
Apenas a pena de multa.
B
A pena de detenção de seis meses a dois anos.
C
A pena de reclusão de seis meses a dois anos.
D
A pena de reclusão de quatro a seis anos e multa.
E
A pena de detenção de quatro a seis anos e multa.