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Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente...
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Q2538018
Teclas de Atalhos
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Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta:
A
Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta estritamente as necessidades repressivas, preferindo-se aquelas que impeçam o cometimento de novos atos infracionais.
B
Considera-se atualmente ato infracional apenas a conduta descrita como crime.
C
Considera-se atualmente ato infracional apenas a conduta descrita como contravenção penal.
D
Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
E
A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de trinta dias.