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Sobre os direitos traduzidos no Estatuto da Criança e do...
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Q2554603
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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Sobre os direitos traduzidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
B
A criança e o adolescente têm direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
C
A criança e o adolescente têm direito de ser respeitado por seus educadores.
D
A criança e o adolescente têm direito ao trabalho a partir dos 13 anos de idade na condição de aprendiz.
E
a criança e o adolescente têm direito a buscar refúgio, auxílio e orientação.