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Todas as empresas devem contratar adolescentes como...
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Q2575040
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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Todas as empresas devem contratar adolescentes como aprendizes, os quais serão encaminhados para programas de aprendizagem que lhes proporcionem formação profissional, prática e teórica, sem dispensar a frequência à escola. O número de vagas a ser oferecido em cada empresa é
A
de 2% do número de funcionários.
B
de 5% do número de funcionários, no mínimo; e 15%, no máximo.
C
de 10% do número de funcionários.
D
a critério da empresa.
E
de 8% do número de funcionários.