Questão Q2742974 - Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Question

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, segundo o artigo 13 da Lei Federal n^o 8.069/1990, serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar os casos de

A

falta de vacinação por duas ou mais campanhas consecutivas.

B

suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante.

C

situações de brigas entre alunos, envolvendo agressão física.

D

furtos de pertences de alunos e/ou professores dentro da escola.

E

ausências frequentes às aulas que indiquem envolvimento com atividades ilegais.

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suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante.

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falta de vacinação por duas ou mais campanhas consecutivas.

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situações de brigas entre alunos, envolvendo agressão física.

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furtos de pertences de alunos e/ou professores dentro da escola.

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ausências frequentes às aulas que indiquem envolvimento com atividades ilegais.

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do...