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Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
1
Q2750584
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
A advertência consistirá em admoestação verbal, que será da reduzida a termo e assinada.
B
A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
C
Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.
D
Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida obrigação de reparar o dano.