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Sempre que os direitos da criança e do adolescente são ameaçados ou violados, são aplicáveis medidas de proteção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas protetivas:
provisórias e excepcionais
provisórias e descontínuas
proporcionais e excepcionais
proporcionais e descontínuas