Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações retiradas da Lei nº 8.069/1990 (ECA).


A

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência.


B

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.


C

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas filantrópicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições sórdidas de existência.


D

O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.


E

Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.