É crime previsto no ECA

entregar, gratuitamente, bebida alcoólica a criança ou adolescente.

conduzir, sem prévia autorização judicial, criança ou adolescente para visitação do pai preso em estabelecimento prisional.

entregar a criança fogos de estampido ou de artifício, ainda que incapazes de provocar-lhe dano físico.

levar criança a culto religioso promovido em logradouros públicos.