Questão Q2890339 - Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Question

Responda as questões de 1 a 6 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 estiverem ameaçados ou forem violados, nestes casos, conforme o Art. 101 do estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá determinar as seguintes medidas, EXCETO:  As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 estiverem ameaçados ou forem violados, nestes casos, conforme o Art. 101 do estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá determinar as seguintes medidas, EXCETO:

Gran Questões · Accepted Answer

Obrigação de reparar o dano;

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Acolhimento institucional;

Gran Questões · Answer

Colocação em família substituta;

Gran Questões · Answer

Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos...