De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere é:
Permitida, desde que com autorização de um irmão mais velho.
Permitida, desde que com autorização escolar.
Totalmente permitida.
Proibida, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou pelo responsável.
