Questão Q3050135 - Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes e prevê medidas de proteção e socioeducativas. O ECA é composto por diversos artigos que abordam vários aspectos relacionados à infância e à juventude. Assinale a alternativa INCORRETA - Segundo o ECA, quais dessas são medidas pertinentes aos pais e responsáveis, atribuídos no art. 129.  Assinale a alternativa INCORRETA - Segundo o ECA, quais dessas são medidas pertinentes aos pais e responsáveis, atribuídos no art. 129.

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Ser tratado com respeito e dignidade.

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Obrigação de matricular o filho e acompanhar seu rendimento;

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Encaminhar o filho para tratamento especializado.

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Suspensão do poder familiar.

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Encaminhamento a tratamento psicológico.

Assinale a alternativa INCORRETA - Segundo o ECA, quais dessas são medidas pertinentes ...