O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a obrigação da matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que corresponde de quem é responsabilidade: O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a obrigação da matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que corresponde de quem é responsabilidade:

O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a...

Q3675476

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)

Ano: 2025

Banca: Evolução Consultoria - Instituto Evo

Prova: Instituto Evo - Prefeitura de Serra Alta - Professor I - 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a obrigação da matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que corresponde de quem é responsabilidade:

Os pais ou responsável

Estados

Município

União

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