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Q386886
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência familiar e comunitária constitui um marco nas políticas públicas no Brasil ao romper com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes. As estratégias, objetivos e diretrizes deste Plano estão fundamentados na
A
divulgação de informações e sensibilização da sociedade brasileira em relação à adoção.
B
concretização, sensibilização e desmistificação para a adoção.
C
prevenção do rompimento dos vínculos familiares.
D
qualificação profissional dos profissionais que trabalham em instituições de abrigo.
E
reordenação dos programas de atendimento institucional.