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Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente...

Ano: 2023
Banca: Fundação de Apoioao Desenvolvimento Unicentro - FAU UNICENTRO
Prova: FAU UNICENTRO - Prefeitura de Palmeira - Professor - 2023

Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990), é considerado Criança:

A

Todas as pessoas que vivem no Brasil.

B

Crianças que são originárias de outros países.

C

Crianças de 0 a 6 anos de idade.

D

Adolescentes em conflito com a Lei.

E

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade.