Imagem de fundo

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e ...

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, visando a esse objetivo, cabe ao poder público:


A

Incentivar medidas exclusivamente punitivas.


B

Fazer campanhas que ensinem técnicas de castigo físico adequado.


C

Transferir integralmente a responsabilidade à família.


D

Atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas.