O Conselho Tutelar atender as crianças e adolescentes nas...

Q4547423

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2022

Banca: Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC

Prova: AMAUC - Prefeitura de Peritiba - Monitor Social - 2022

O Conselho Tutelar atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional. De acordo com as atribuições do Conselho Tutelar, Registre V, para as alternativas verdadeiras, e F, para falsas:

(Fonte:https://advogadoatualizado.jusbrasil.com.br/artigos/402942991/o-que-faz-um-conselho-tutelar)

( )O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, orientação, apoio e acompanhamento temporários.

( )O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção.

( )O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, com ou sem termo de responsabilidade, orientação, apoio e acompanhamento temporários.

( )O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

F, V, V, V, F.

V, F, V, F, V.

F, V, F, V, V.

V, V, F, V, F.

V, V, V, F, V.

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