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A Lei nº 13.431/2017 estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, incluindo procedimentos de escuta no âmbito da rede de proteção. Levando em conta a atuação do assistente social e o conceito de escuta qualificada, assinale a alternativa correta.
A escuta qualificada consiste na coleta de informações detalhadas para fins de responsabilização do agressor, podendo ser realizada por qualquer profissional da rede, independentemente de formação específica.
A Lei nº 13.431/2017 estabelece que a escuta qualificada substitui o depoimento especial, sendo utilizada como instrumento judicial para produção de provas.
A escuta qualificada no âmbito da proteção social envolve acolhimento, respeito ao tempo e à condição da criança ou adolescente, evitando revitimização e articulando-se com os demais serviços da rede de proteção.
A escuta qualificada tem como finalidade principal a confirmação dos fatos narrados, priorizando a verificação da veracidade das informações apresentadas pela criança ou adolescente.