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Considere que um adolescente, em cumprimento de medida...
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Q542685
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
Teclas de Atalhos
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Considere que um adolescente, em cumprimento de medida socioeducativa, apresente indícios de dependência de álcool e outras drogas, bem como de transtorno mental. Nessa situação, impõe-se como medida necessária
A
informar a impossibilidade de manter sigilo das condições de saúde do adolescente no âmbito de sua família e da escola, se estiver estudando.
B
a suspensão imediata da execução da medida socieducativa e encaminhamento do adolescente à sua família de origem.
C
oferecer ao adolescente o mínimo possível de informações a respeito da sua doença e de seu tratamento.
D
a avaliação do adolescente por equipe técnica multidisciplinar e multissetorial.
E
prioridade para a internação compulsória do adolescente.