Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso e em dispositivos legais relacionados, julgue os itens seguintes. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso e em dispositivos legais relacionados, julgue os itens seguintes. O ECA substituiu a prática discricionária e centralizadora do direito tutelar, de um juiz, pelo direito à ampla defesa com todos os recursos a ela inerentes. O ECA substituiu a prática discricionária e centralizadora do direito tutelar, de um juiz, pelo direito à ampla defesa com todos os recursos a ela inerentes.

O ECA substituiu a prática discricionária e centralizador...

Q589379

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Ano: 2006

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - MDS - Assistente Social - 2006

O ECA substituiu a prática discricionária e centralizadora do direito tutelar, de um juiz, pelo direito à ampla defesa com todos os recursos a ela inerentes.

Certo

Errado

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O ECA substituiu a prática discricionária e centralizadora do direito tutelar, de um ju...