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Q601952
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o ECA, assinale a opção correta.
A
Apenas a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo para a perda ou a suspensão do poder familiar.
B
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
C
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida somente admissível na modalidade de guarda.
D
De acordo com o direito à liberdade, a vacinação das crianças é facultativa em qualquer caso, independentemente de surtos ou epidemias.
E
A permanência da criança e do adolescente em programa de
acolhimento institucional não deve ser superior a mais de
um ano.