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Com relação à Adoção, o Estatuto da Criança e do...
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Q87989
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Com relação à Adoção, o Estatuto da Criança e do Adolescente, na subseção IV do capítulo III do Título II, afirma que, EXCETO:
A
a adoção é irrevogável.
B
a morte dos adotantes restabelece o pátrio poder dos pais naturais.
C
a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso.
D
a adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.