Imagem de fundo

A um adolescente infrator foi estabelecida, como medida socioeducativa, a prestação de ...

A um adolescente infrator foi estabelecida, como medida socioeducativa, a prestação de serviços comunitários. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa medida socioeducativa:

A

consiste na realização de tarefas por um período não excedente a três meses.

B

não deve prejudicar a freqüência à escola ou a jornada normal de trabalho.

C

pode ser remunerada, desde que haja acordo entre a entidade favorecida e a autoridade judicial.

D

deve ser cumprida durante jornada máxima diária de quatro horas.

E

está restrita a ser cumprida aos sábados, domingos e feriados.