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A um adolescente infrator foi estabelecida, como medida socioeducativa, a prestação de ...

A um adolescente infrator foi estabelecida, como medida socioeducativa, a prestação de serviços comunitários. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa medida socioeducativa:


A

consiste na realização de tarefas por um período não excedente a três meses.


B

não deve prejudicar a freqüência à escola ou a jornada normal de trabalho.


C

pode ser remunerada, desde que haja acordo entre a entidade favorecida e a autoridade judicial.


D

deve ser cumprida durante jornada máxima diária de quatro horas.


E

está restrita a ser cumprida aos sábados, domingos e feriados.