Questão 214366 - Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Concurso: Prefeitura de Rio Branco - AC 2007
Cargo: Especialista em Educação
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Geral Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
Na educação, a maior vitória alcançada pelo ECA foi a obrigatoriedade de matrícula de crianças nas escolas e o ingresso praticamente universalizado de crianças entre 0 e 6 anos de idade na educação infantil.
- C. Certo
- E. Errado