Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Geral Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

Na educação, a maior vitória alcançada pelo ECA foi a obrigatoriedade de matrícula de crianças nas escolas e o ingresso praticamente universalizado de crianças entre 0 e 6 anos de idade na educação infantil.

  • C. Certo
  • E. Errado