Questão 214368 - Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

O ECA busca assegurar ao seu público os direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.