Questão 1008070 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Prefeitura de Macapá - AP 2018

Cargo: Educador Social

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão
  • A. investigados para identificar a corresponsabilidade da criança no caso.
  • B. primeiramente levados ao juiz da Vara da Infância e Juventude.
  • C. obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
  • D. direcionados à Delegacia Infantojuvenil próxima à residência da criança.
  • E. encaminhados aos responsáveis para verificação do ocorrido com a criança.