Imagem de fundo

Para que o acesso e a permanência ao Ensino Fundamental sejam direitos de todos, inclus...

Para que o acesso e a permanência ao Ensino Fundamental sejam direitos de todos, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, a Lei nº 8.069/90 (ECA) prevê

A

bolsa-escola aos alunos desempregados.

B

redução do horário de trabalho para que os alunos freqüentem a escola.

C

ensino de qualidade a todos, sem distinção de faixa etária, sexo ou cor.

D

oferta do ensino noturno regular, aos maiores de 15 anos de idade.

E

sistema diferenciado de avaliação, adequado às características cognitivas dessa clientela.