Questão 1205263 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Prefeitura de Piracuruca - PI 2010

Cargo: Assistente Social

Banca: Instituto Vicente Nelson (IVIN)

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

A Lei 8069, no Capítulo I (“Do Direito à Vida e à Saúde”), traz em seu artigo 10 as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares. Qual dos itens abaixo NÃO corresponde a essas obrigações?

  • A.

    Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

  • B.

    Garantir o acesso universal da criança e da família aos direitos da saúde.

  • C.

    Proceder a exames, visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém- nascido, bem como prestar orientação aos pais.

  • D.

    Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

  • E.

    Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.