Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido aos portadores de deficiência

  • A.

    atendimento psicopedagógico especializado, realizado exclusivamente nas escolas públicas.

  • B.

    apoio psicológico oferecido exclusivamente em centros especializados.

  • C.

    atendimento pedagógico domiciliar ministrado a alunos com necessidades especiais que não queiram freqüentar a escola.

  • D.

    classe hospitalar, oferecida a alunos com necessidades especiais permanentes, que implique breve período de internação.

  • E.

    atendimento educacional especializado, realizado preferencialmente na rede regular de ensino.