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Sobre o direito à profissionalização previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

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Q26259
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Sobre o direito à profissionalização previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as afirmativas a seguir:

I Ao adolescente aprendiz, até 16 anos, não são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

II. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.

III. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

IV. É assegurado o trabalho protegido ao adolescente portador de deficiência.

V. A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfiguram o caráter educativo.

São verdadeiras:

A

Apenas I, III e IV

B

Apenas II, III e V

C

Apenas I e II

D

Apenas II e IV

E

Apenas I e V.