Questão 336444 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Prefeitura de São Luís - MA 2008
Cargo: Técnico Municipal - Área Serviço Social
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.
Em cada município deve haver, no mínimo, um conselho tutelar composto de oito membros, escolhidos pela administração local para mandato de três anos, permitida uma recondução.
- C. Certo
- E. Errado